“Outras medidas de proteção” em Conceitos
- ConceitoForma no plano de existência
sem a devida forma prescrita em lei existe, mas poderá ser questionado sob o prisma de sua validade.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoHipóteses de cabimento
de dar a quitação. - Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma: Diz...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoRegistro
do trabalho e proteção do trabalhador, fazem dele verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoAspectos introdutórios
Logo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInevitabilidade
Alcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade