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Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoOutras medidas de proteção

    manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT reconhece que suas previsões acerca dos critérios de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoProteção Administrativa

    A proteção administrativa dos direitos do consumidor constitui um dos pilares do sistema brasileiro de defesa do...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoProteção Contratual

    A proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Um dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoProteção da confiança

    Tribunal averiguar como será o impacto deste novel entendimento sobre demandas em curso, fazendo, se necessário, a justa e devida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoNormas de proteção

    de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    Civil, os direitos da personalidade encontram-se especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    relações de trabalho.Nesse sentido, a proteção constitucional e legislativa ao salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo