JurisHand AI Logo
|

Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoOutras medidas de proteção

    manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT reconhece que suas previsões acerca dos critérios de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Um dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoProteção da confiança

    Tribunal averiguar como será o impacto deste novel entendimento sobre demandas em curso, fazendo, se necessário, a justa e devida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoNormas de proteção

    de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    Civil, os direitos da personalidade encontram-se especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    relações de trabalho.Nesse sentido, a proteção constitucional e legislativa ao salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS, 2021).Neste cenário, os equipamentos de proteção individual...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais