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Originária ou derivada” em Conceitos

  • ConceitoContrato de Concessão

    (PPP); (ii) a comum; (iii) a administrativa; ou (iv) a patrocinada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPermissão

    do que o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoDano estético

    Nas palavras de JEAN CARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Anulabilidade: Diferente da nulidade absoluta, a anulabilidade envolve preceitos de ordem privada e pode ser sanada.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do conteúdo acessado, desde que seja de origem privada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Como é sabido, o trabalhador ocupa posição de hipossuficiência na relação contratual, ou seja, está em posição mais delicada...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoConcurso Público

    Uma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoRegras gerais

    dívidas (CC, art. 361).Verificando-se a ocorrência da novação, ter-se-á, como primeira consequência, a extinção da dívida originária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais