Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização político-administrativa” em ConceitosConceitoComposiçãorequisitos.Desta feita, é sempre uma questão conflituosa que o papel de guarda da Lei Maior e do próprio sistema jurídico-político...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPresidente e Vice-presidenteO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCompetênciasTrabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho, individuais ou coletivas, conta esta com complexa organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoMinistério públicoCom a redemocratização e necessidade de melhor percepção e organização das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoÓrgãos do poder judiciárioO CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoCompetências privativasDispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoapenas matéria residual para os demais entes federativosAs competências fixadas no art. 21 se referem às atribuições administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoReceitasO Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sen...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitas1...8910...57