“Organização político-administrativa” em Conceitos
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrumento de organização política...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoCompetência
do Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoModificação de competência
Inobstante, para que sua organização e realização posse se dar da forma mais otimizada possível, é admitido o seu fracionamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoOriginária ou derivada
Todavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Todavia, para melhor organização, seu estudo e realização pode se dar de forma fracionada, observados critérios de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoEm dinheiro
útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoPenalidades
medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrescrição e Decadência
Código de Defesa do Consumidor, sendo essencial compreender sua natureza, os prazos aplicáveis e os efeitos da atuação administrativa...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência