Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização político-administrativa” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis2018).Assim, é nos termos dos arts. 4º e 5º, da Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as organização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoColaboração para o tráficoencontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “colaborar, como informante, com grupo, organização...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoProteção dos direitos de personalidadeo habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPlebiscitoformulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoPrincípios e diretrizesparticipação no custeio;(vi) Diversidade da base de financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoConceitocompor – e dá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãocompor – e dá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceitoO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceito1...414243...55