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Organização político-administrativa” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, previsto no artigo 203 do...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
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  • ConceitoSegurado empregado

    A contribuição dos segurados empregados, incluindo os trabalhadores domésticos e avulsos, é...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoContribuinte individual

    O conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa q...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
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  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
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    • Segurado especial
  • ConceitoDirigente sindical

    No contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes s...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
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    • Dirigente sindical
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução his...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
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  • ConceitoSegurado facultativo

    A categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos...

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