Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização político-administrativa” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadedo ente federativo), poderá cometer crime de responsabilidade.Verificada hipótese de intervenção estadual, o controle político...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisFeito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCondições de procedibilidadedecreto de intervenção atende aos requisitos formais e materiais pertinentes à hipótese, exercendo, portanto, o controle político...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaispróprias de cada Tribunal.Atualmente, a Justiça Estadual está presente em todos os Estados e Distrito Federal, sendo que organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoO crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Pena...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, cri...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticos1...131415...57
