Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoem última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto, quando da reforma da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoQuadro de horárioUm dos tópicos de primeira necessidade e de inegável relevância à garantia e preservação da saúde física e mental do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoBeneficiáriosEste processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...CivilNegócios jurídicosConceitoSem distinção de sexojudicialmente, a equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDevido processo legal processualMuitos princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoEstabilidadeApós a nomeação, o candidato passa a ocupar um cargo público e a ser um efetivamente agente público, estando livre para legalmente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoEquiparação salarialDos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarial1...979899100101