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Organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoCausas de nulidade

    garantindo a integridade e a conformidade dos atos com os princípios legais estabelecidos no Direito Civil brasileiro.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPessoas jurídicas

    O Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoTempo de pagamento

    A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    para a proteção social dos trabalhadores e suas famílias.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoParidade de armas

    as regras e etapas do processo, as quais devem estar dispostas em lei e ser de amplo conhecimento das partes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoOrdem social

    dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa e...

    • Constitucional
    • Ordem social