Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPrincípios do ensinopermanência na escola: o ensino deve ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoConteúdo e abrangênciae defasagens que, com o passar dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoAmpla defesa e contraditórioA ideia do legislador não foi a de repetir uma obviedade, mas sim reforçar o seu compromisso com o Estado Democrático e de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDireitos e Vantagense estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosresolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Assim, reconhece-se a indispensabilidade de uma garantia ampla e irrestrita...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDomicílio da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...424344...98
