Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoConexão e continênciaTodavia, é possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaassegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre e eficaz na vontade da formação política.A liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAumento de penada Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoDivulgação de segredo qualificadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorNessas hipóteses, a competência será deslocada para os juízos cíveis da Justiça Comum.Em síntese, os Juizados Especiais Cíveis...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDTais princípios se alinham perfeitamente ao que já estava previsto nos artigos 4º e 6º do CDC, que tratam da boa-fé, da equidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilDentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civil1...353637...101