Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasart. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoPrescrição e DecadênciaA omissão ou a rigidez interpretativa frente a essas categorias pode acarretar a frustração dos direitos substanciais, transformando...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoForças armadasas Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender a Pátria, garantir os poderes...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãodelegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoDevido processo legal processualdireitos e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoComum ou especial/órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoProteção Contratualabusivas no art. 51 do CDC, evidencia a necessidade de preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder...ConsumidorProteção Contratual1...979899...109
