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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender a Pátria, garantir os poderes...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoComum ou especial

    /órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Nas palavras dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “A novação, em qualquer de suas modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não governar diretamente, pode intervir em certas decisões.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoDocumentação do empregado

    ser eventualmente usada em caso de inadimplemento dos direitos trabalhistas decorrentes daquela relação (NASCIMENTO, 2015...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoSubstituição

    princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito