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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoCapacidade

    nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera civil.No entanto, nem todos podem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Logo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    continuação da persecução pela tutela jurisdicional.Veja-se que o sistema de sanabilidade não é uma regra absoluta e só pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Constituição vigente.É no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, que encontramos os princípios que orientam a organização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoUsuários

    orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoAuxílio-doença

    refletem um esforço do legislador em adaptar a legislação previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real