Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesno caso de dilação temporal relevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoExtorsão indiretaPenal e consiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoNexo de causalidadeO nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoObrigações líquidas e ilíquidasa existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue, mas tão somente ao seu montante.A liquidação pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoContraditório substancialApenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoTiposda Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...787980...106