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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    haver responsabilização.O exemplo mais emblemático é o dos veículos autônomos.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma de organização...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípios Gerais

    sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoReadaptação

    A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoRegras gerais

    ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoConceito de consumidor

    do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoAssunção de dívida

    dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida