Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoRegime de precatóriosToda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoSupremo tribunal federaldemais Poderes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoCompetênciasjulgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos na legislação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetênciasconfirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoAdvocaciaLogo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoIncompatibilidadesconsequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoGarantias e vedaçõesJudiciário não dependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira: cada Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...678...106
