“Organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoPermissão
administrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoQuitação
contrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoSociedades de Economia mista
Para a doutrina administrativista atual, a Administração Pública pode ser conceituada como o conjunto de órgãos,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoAutarquias
A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
República, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoImpessoalidade
Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoRegime jurídico administrativo
Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoServiço efetivo
A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo