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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário com medidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    capacidade de votar, tanto nos plebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoSegredo de justiça

    Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    pode ser interditado ou embargado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Os negócios jurídicos onerosos, por sua vez, podem ser classificados em comutativo (conhecimento prévio dos benefícios econômicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Público, Poder Executivo e Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoPlebiscito

    Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Ainda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal