Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoEconomia processualmaiores entraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário com medidas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoVoto direto, secreto e universalcapacidade de votar, tanto nos plebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoSegredo de justiçaDesta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoEmbargo ou interdiçãopode ser interditado ou embargado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoNegócios jurídicosOs negócios jurídicos onerosos, por sua vez, podem ser classificados em comutativo (conhecimento prévio dos benefícios econômicos...CivilNegócios jurídicosConceitoAdministração pública em sentido estritoPúblico, Poder Executivo e Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoPlebiscitoLegislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoAcordo de não persecução penalAinda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...616263...106