JurisHand AI Logo

Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de compensação

    judicial.A compensação legal ocorrerá quando preenchidos os requisitos dos art. 368 e 369 do Código Civil, quais sejam,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoAutodefesa

    A autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoCessão de contrato

    As prestações não podem ter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoBens públicos e privados

    O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPenalidades

    MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoRegras gerais

    o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais