Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoBens fungíveis e infungíveisqualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoInternet das coisasEssa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoSistema inquisitórioO juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoEspécies de danoOs danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoRegras geraiscoisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará cumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoCompetências das forças armadasGarantia dos poderes constitucionais.- Por iniciativa de qualquer dos poderes Constitucionais, excepcionalmente lhes cabe...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...404142...109
