“Organização dos poderes” em Conceitos

• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Assim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  O Poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

  dos temas entre os membros da Federação, podem ser editadas leis complementares para disciplinar a coordenação daquele determinado...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
• ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

  O crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artig...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  O crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previs...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

  Ainda, mesmo após a inércia do órgão acusatório, oferecida a queixa, o Ministério Público poderá aditá-la ou repudiá-la,...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Dos tipos de ação penal
  • Ação penal privada subsidiária da pública
• ConceitoViolação do segredo profissional

  A revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Violação do segredo profissional

• 1
• ...
• 24
• 25
• 26
• ...
• 106