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Organização do estado” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    poder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão objetiva permite entender os direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Responsabilidade civil do Estado por danos materiais causados a candidatos inscritos em concurso público em face do cancelamento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoConstitucional

    Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    dos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, as matérias constitucionais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça social, papel este não assumido pelo ideal absenteísta do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    A importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo