Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização do estado” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoConceitos do Direito do Trabalhobásicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação obreira...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDuração do trabalhoAssim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoServiço efetivoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAtribuiçõesàs ações do Estado, além de reforçar a soberania do país.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...151617...96
