extraordinário fosse, tal como pode o relator do STF encaminhar o apelo excepcional ao STJ, se entender que a matéria é de ordem...
A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.
estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações diante das necessidades históricas, políticas, sociais...
constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais...
Com base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...
uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...
Logo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...