Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem social” em ConceitosConceitoPenal ou civilDo contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialprevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante de um conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoinfluência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosestipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConteúdo e abrangênciaIgualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPagamento em dobroCom fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPrescriçãotrabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisão1...424344...51
