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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    pelo Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoExecução

    e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    estipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    extraordinário fosse, tal como pode o relator do STF encaminhar o apelo excepcional ao STJ, se entender que a matéria é de ordem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoAspectos introdutórios

    compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoIndelegabilidade

    Logo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade