Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem social” em ConceitosConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoDireito constitucional processualos princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com aqueles oriundos da própria ordem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoCrimes de responsabilidadesprevistas pela legislação federal (p. ex., as condutas previstas na Lei nº. 1.079/50, recepcionada em grande parte pela atual ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaiscerta preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições, não há hierarquia ou ordem...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoCampanhas de conscientização públicaconstitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art. 1º, II) e da defesa do consumidor como princípio da ordem...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucionalAssim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoFontestambém pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontes1...383940...45
