“Ordem social” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte
responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir determinada ordem...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoEstado de sítio
decreto que o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoOrigem Histórica
do que muitos interpretam erroneamente, a livre iniciativa não é irrestrita, mas sim condicionada à responsabilidade social...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoExclusividade
privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
verdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoAto ilícito
16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse ou utilidade social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito