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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoOrdem legal de imputação

    o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354 e 355) a seguinte ordem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoContribuições sociais

    diretas de custeio da seguridade social as contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social (BALERA...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoContribuições sociais

    Dada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Ou seja, a ordem de encaminhamento dos processos para julgamento deixa de ser automática e obrigatoriamente calcado na ordem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    exerce o papel de espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Nesse sentido, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem