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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoEmissão da carteira

    Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo social e as situações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoValor das anotações

    ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoRegistro

    Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoPrincípios

    jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação econômica ou social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito