“Ordem social” em Conceitos
- ConceitoSustitutividade
uma vingança do que justiça.Com o passar dos anos, viu-se que a opção pela autotutela nem sempre trazia a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoPrincípio da proteção
Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoConsórcio público
disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para tanto, a ordem...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação de uma comunidade econômica, política, social...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
- ConceitoDignidade da pessoa humana
É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
simples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro