“Ordem social” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do I...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoSalário-família
O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (r...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoTrabalhador avulso
No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoPrincípios e diretrizes
da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoAposentadoria por idade
Originada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
- ConceitoPensão por morte
ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para equilibrar as contas da Previdência Social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
Assim, e na vigente ordem constitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoRegime de economia familiar
O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar