Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoFunção da publicidadeautos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal e contraditório, evitando-se movimentações às escuras e decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoAdvocacia públicasuas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPoder legislativoa ordem constitucional.A função típica do Poder Legislativo é justamente a de legislar, ou seja, a de realizar os atos necessários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoContinuidade do Serviço Públicoa atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração Pública pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoEstabilidadeoutros), a ordem judicia lhe assegura um robusto conjunto de garantias funcionais.Neste contexto, a estabilidade garante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPublicidadeA tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoCâmaras municipais e vereadoresconstitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I,...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalprecisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal1...9596979899
