“Ordem legal de imputação” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoControle ou tutela
Assim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard of legal entity).
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoCredor
este terceiro representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoContraditório
é corolário direto do princípio do devido processo legal, evitando que o processo siga seu curso às escuras, podendo obter...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoLegalidade formal
assuntos.No âmbito do processo civil, o princípio da legalidade em sentido estrito é desdobramento do devido processo legal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoConcurso Público
Vale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público