“Ordem legal de imputação” em Conceitos

ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ConceitoHipóteses legais de novação
de mera aparência.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoRegras gerais
nome de imputação do pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
ConceitoSistema único de saúde
elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência e assistência social -, seguindo uma ordem...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoSeguridade social
A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
ConceitoRegime de previdência privada
A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoSaúde
do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
ConceitoPlano nacional de cultura
A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura