Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivano evento, bem como o fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem técnica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoNexo causalJustiça, senão vejamos:“A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois elementos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoRemuneração e abono de fériasdeverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal, o abono de férias não tem natureza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPeríodos de descanso2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo de 11 horas consecutivas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhocomo jornada de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoQuadro de horárioé a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoProporção de mesesde forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoClassificaçãoCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificação1...131415...96
