“Ordem legal de imputação” em Conceitos

ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
regional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
de consumo.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoVulnerabilidade do consumidor
da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoJurisdição
pacificação social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
ConceitoCompetência
Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoFormas de pagamento
e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
ConceitoDano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano