Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoSubsídiosAssim, ficam os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoTratar de interesses particularesmanutenção de juízo de valor que pondere o interesse público, o resguardo da incolumidade da ordem administrativa e a regular...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoJustiça eleitoralinstituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoCusteio da seguridade socialqual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialinegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasO Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPrincípiosda atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoEmpresas públicasadministrativa a ser realizada dentro dos limites previamente fixados pela norma que a institui, a qual pode ser uma atividade econômica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...666768...73