Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.CivilBens jurídicosConceitoRegime jurídico administrativopossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadepossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoAposentadoria por idadebenefício reflete o compromisso do sistema previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte financeiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoCrimes contra a organização do trabalhoparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.-...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoTarifasa cobrança de contrapartida financeira por parte dos usuários (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoExcludentes de ilicitudepela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoBeneficiáriosA legislação previdenciária brasileira estabelece ordem de preferência e critérios específicos para o reconhecimento de dependentes...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...616263...73
