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Ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoSalário-família

    Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoAdministração pública

    que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como educação, saúde, ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como educação, saúde, ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoHipóteses

    e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDisposições gerais

    de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoRixa

    ordem pública, de maneira secundária.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado, desde que a qualificadora seja de ordem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoBens jurídicos

    Nos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.

    • Civil
    • Bens jurídicos