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Ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    objetivos constitucionais mais caros à atual ordem constitucional, quais sejam o dignidade da pessoa humana, erradicação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Trata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    No campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    normativas, nominalistas e semânticas.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição econômica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal