Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoPosse e do Exercícioadministrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoimpessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoRemoçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãopública, assegurando sua regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoObrigação principal e acessóriaart. 441 e s.), dentre outros.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigações naturais e civisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasObrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoResponsabilidade civil e penalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...313233...76