Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPerda de mandatoEstatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioLogo, uma vez publicado, o edital fixa os parâmetros e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoOrganização e competências dos municípiosmunicípio é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para a municipalidade, trazendo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPoder judiciárioelaboração do regimento interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoAdvocacia públicaseus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentosuas eventuais emendas -, o mesmo segue para a fase executiva, na qual o Presidente da República pode sancionar de pronto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...888990...126
