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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    ligar a cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    individuais homogêneos, nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e do próprio CDC.A legitimidade ativa para...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoConceito de processo público

    processo e todos os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas direta ou indiretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoContraditório substancial

    Logo, o que se quer é um contraditório substancial, assegurando-se às partes o melhor cenário possível para contribuir e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoContrato de Concessão

    dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome e por sua conta e risco,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoCaducidade

    Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade