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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    judicial para retirada de conteúdo ou oferta irregular.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAlteração de limites

    Penal e consiste nas ações de “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoReceptação de animal

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoUsurpação de águas

    Na ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoSistema único de saúde

    Para melhor operacionalização do SUS, cabe ao Municípios o atendimento básico da população e aos Estados/Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada