“Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos
- ConceitoSociedades de Economia mista
Para que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoAfastamentos
Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDireito de Petição
direito de petição, para o agente público, tem por objetivo assegurar ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoRequerimento
Uma vez submetido o requerimento, a autoridade receptora deverá remetê-lo àquela competente para analisá-lo e decidir sobre...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDiárias
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoProteção Administrativa
Trata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...
- Consumidor
- Proteção Administrativa
- ConceitoDignidade da pessoa humana
Para tanto, o ser humano tem de ser considerado, independentemente de suas múltiplas diferenças, em sua igualdade essencial...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoNome civil
No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil