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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoDiscricionário

    A autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoRequisitos

    Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoPeríodos de descanso

    durante a jornada de trabalho, para repouso e alimentação, sendo que, durante a sua fruição, o empregado deixa de trabalhar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    O pluralismo de opiniões torna-se essencial e O principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Para ele, embasado em J. J.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito