Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoo trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoHierarquiaJá ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoExtinção da ConcessãoUma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoIn naturade plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoPrincípios e diretrizesda ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoRevisão de cláusulas abusivasIsso revela a natureza de ordem pública da legislação consumerista e o caráter irrenunciável da proteção conferida ao consumidor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisnão há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoDireito constitucional processualpara a realização e interpretação da legislação adjetiva.Veja-se que Direito Constitucional Processual não é o mesmo de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...555657...130