Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturarevisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.o teletrabalho já era uma realidade para diversas profissões quando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoPeríodoAssim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocandidato vencedor é chamado para ocupar o cargo (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicasuprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito para autorizar a desconsideração.Por fim, o parágrafo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoAção penal privadaOu seja, no caso de dualidade de titulares, há dois prazos para o oferecimento da representação ou queixa: um para o ofendido...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoIndenizaçõesA Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoProvimentoPara fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoRedistribuiçãoPara que a redistribuição seja possível, é preciso que o sejam preenchidos alguns requisitos tais como: (i) ingresso do agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...505152...130