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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    o Direito do Trabalho como um e especialmente para a Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Tal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoAborto

    O terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para O caso de ter O consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio constitucional de altíssima relevância à ordem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    46, do CPC) e por valor da causa (Lei nº 9.099/95).Cabe destacar que, enquanto a incompetência absoluta é matéria de ordem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    razão de sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoCláusulas

    o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária, quando for o caso;- às condições para prorrogação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas